Apenas 40 anos separam a morte de Luther King da eleição de Obama!
Renato Simões
O que mais fascina na militância pelos direitos humanos é a consciência de que, ao mesmo tempo em que estes se afirmam como utopia a ser permanentemente buscada, são também criação e recriação permanentes, obra humana a ser executada.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi proclamada solenemente a 10 de dezembro de 1948. Vinte anos depois, negros norte-americanos foram às ruas pelos direitos civis nela contidos. Apenas quarenta anos, portanto, separam o assassinato de Martin Luther King da eleição do primeiro negro presidente dos Estados Unidos. O que teremos daqui a vinte anos?
É essa atualização constante da Declaração Universal que a faz um texto vivo e instigante. Marcado pela crise de uma geração que viu, na II Guerra Mundial, o ser humano capaz das mais vis atitudes e comportamentos, o esforço de construção de uma Declaração Universal de Direitos Humanos sistematizou em seus artigos bases para a convivência humana, entre as Nações e o futuro do planeta.
Ainda distantes para milhões, bilhões de pessoas, os direitos humanos avançam e retrocedem por construções econômicas, sociais e políticas humanas, e é isso que os tornam um devir de responsabilidade de toda a comunidade humana.
O protagonismo fundamental é, via de regra, da imensa massa dos sem-direito, que vão construindo solidariedade e alianças até que seus direitos sejam enunciados, aceitos e promovidos.
Universais, indivisíveis e inter-dependentes, na clássica definição da Conferência de Viena, os direitos humanos desafiam o status quo de todas as maiorias constituídas – políticas, ideológicas, sociais, culturais, sexuais – e se constituem em fonte de deslegitimação das totalidades estabelecidas que se afirmam na negação ou na vigência parcial de seus postulados.
Não à toa, direitos humanos incomodam as maiorias, de todas as naturezas, pelo questionamento cotidiano de suas responsabilidades com a promoção e a defesa dos direitos de todas as pessoas humanas.
Essa atualidade da Declaração Universal dos Direitos Humanos é dada, pois, não só pela luta permanente pela sua vigência plena, como também e principalmente pela capacidade de aprimoramento de seu conteúdo pela luta social e política por novos direitos.
É isso que nos permite dizer, ao olhar para os já longínquos 1948 neste 2008, estamos construindo os direitos humanos do novo milênio, colocando o nosso tijolo nesta grande batalha humana por sociedades justas, fraternas e igualitárias.
RENATO SIMÕES é presidente do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Campinas e Conselheiro Nacional do MN
11 de dezembro de 2008
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